GENÉRICOS PARA ANIMAIS EM PAUTA NO CONGRESSO NACIONAL
24/06/2011 at 18:54 Deixe um comentário
O Brasil pode liberar a produção de medicamentos genéricos também para uso veterinário. Essa é a proposta aprovada semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta, que já foi aprovada no Senado e voltou à Câmara por ter sofrido modificações, em breve será votada em Plenário.
O texto confere aos genéricos para animais o mesmo regime dos fabricados para humanos, vendidos no país desde 1999 e prevê que a regulamentação deve ser feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O projeto foi relatado pelo deputado Zonta, do PP de Santa Catarina. Segundo o parlamentar, os genéricos veterinários incentivam a pecuária brasileira, que sofre com o monopólio de medicamentos pelas grandes empresas farmacêuticas.
“Se considerarmos que o custo dos produtos veterinários pode representar até 5% ou mais no custo da produção e engorda de animais, certamente que isso vai ter um bom reflexo, que a gente vai sentindo ao longo do tempo. E, além da flexibilização, o Brasil começa a ter a oportunidade de, através das suas iniciativas, produzir seu próprio produto veterinário necessário para proteger os animais – quer bovinos, quer suínos ou de outras espécies.”, diz o deputado.
Silvana Gorniak, professora de Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária da USP (SP), representante do CFMV na Anvisa (Comissão de Produtos Controlados) e no MAPA (Grupo de Trabalho de Resíduos de Medicamentos Veterinário), diz que antes de qualquer aprovação de lei para genéricos, é fundamental que se obtenha junto ao MAPA aprovação da instrução normativa que versa sobre receituário veterinário, particularmente em relação aos medicamentos controlados (a Anvisa inclui, a partir deste ano, também os atimicrobianos). “O CFMV e seu presidente, Benedito Fortes de Arruda, vem há anos solicitando que essa questão seja aprovada pelo Mapa. Isso traria mais segurança à saúde pública, bem como a dos animais. Os medicamentos se usados inadequadamente podem causar danos à saúde dos bichos e, em produtos de origem animal, podem propiciar aparecimento de resíduos que, conseqüentemente, prejudicariam o bem-estar humano”, afirma Silvana.
O mercado de saúde veterinária do Brasil é um dos cinco maiores do mundo e cresceu 167% na primeira metade da década de 2000.
FONTE: cfmv.com.br
Foto: blogpetonline.com.br
Opinião do Blog: Vejo somente benefícios com tal medida. Além de nosso trabalho se tornar mais profissional, a medida possibilitará o crescimento da indústria nacional. Também coibirá aquele profissional que “adora” receitar um medicamento importado (que, claro, ele vende) de faturar uma grana jogando no desespero de clientes ignorantes. Outro passo importante é a diminuição dos royalties de multinacionais que só encarecem os produtos importados.
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